Grupo Expedicionários Capixabas de Rádio Emissão

CNPJ: 20.386.071/0001-81

Ofício Circular n.º 001/2015

Vila Velha ES, 27 de julho de 2015.

Aos Radioamadores Brasileiros

Assunto: 3º Simpósio de Ação Conjunta de Radioamadores e Defesa Civil – ES / MG / RJ

Prezados Senhores e Senhoras,

Gostaríamos de mantê-los informados sobre o 3º Simpósio de Ação Conjunta Radioamadores e Defesa Civil que foi realizado no final do mês de abril, com a participação de entidades ligadas ao radioamadorismo e Defesa Civil dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Durante este evento realizado na sede da CEPDEC/ES, tivemos a oportunidade de conhecer o trabalho que está sendo feito pelas entidades e grupos organizados de radioamadores nos estados participantes do simpósio nas ações de Preparação, Prevenção e Resposta aos chamados da Defesa Civil. Foram dois dias dedicados à troca de informações, de conhecimento pessoal e discussões com interpretações das legislações vigentes do radioamadorismo e Defesa Civil, conhecimento dos protocolos de comunicações de emergência utilizados pelas diversas organizações presentes e a formulação de propostas para o aperfeiçoamento das normas vigentes.

Estiveram presentes neste simpósio, as seguintes entidades: Defesa Civil Espirito Santo – CEPDEC, LABRE RJ, LABRE MG, RENER RJ, ARUR MG, EQUIPIRANGA MG, GECRE ES, RENER ES e radioamadores voluntários dos estados MG, ES e RJ.

Como resultado dos debates durante o simpósio, construímos um valoroso documento intitulado “Carta de Vitória” , em anexo abaixo, que sintetiza os anseios dos voluntários das redes de comunicação de emergência das entidades supracitadas, para serem encaminhadas oficialmente as entidades reguladoras, grupos de radioamadores e entidades ligadas a Defesa Civil, com as proposições e encaminhamentos para a melhoria das ações de Comunicação de Emergência por Radioamadores em nosso País, aprimorando as ações de Preparação, Prevenção e Resposta dos radioamadores voluntários nas ações de Defesa Civil.

Solicitamos que esta carta seja balizadora de debates, propostas e ações de politicas públicas e atividades de entidades ao radioamadorismo, as comunicações de emergência e ao Sistema de Proteção e Defesa Civil.

Maiores informações sobre o evento no link http://www.gecre.org/?p=2677

Desde já agradecemos sua atenção e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Renan de Almeida – PP1AR

Diretor Presidente

Secretaria de Comunicações de Emergência

Grupo Expedicionários Capixabas de Rádio Emissão – GECRE

PP1GEC – Estação RENER Coordenadora Estadual do Espírito Santo

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Vitória, 26 de Abril de 2015.

III SIMPÓSIO DE AÇÃO CONJUNTA, RADIOAMADORES E DEFESA CIVIL

CARTA DE VITÓRIA

Nós, Instituições de Radioamadores presentes no III Simpósio de Ação Conjunta Radioamadores e Defesa Civil, realizado em Vitória – ES, nos dias 25 e 26 de abril de 2015, vimos por meio desta apresentar as propostas aprovadas em Plenária Final que seguirão às Entidades de Defesa Civil, Ministério da Integração Nacional, LABRE, LABRE/UF, Associações e Grupos Organizados de Radioamadores e Agências da Anatel, fruto do debate realizado nestes dois dias de Simpósio:

1. Que seja estabelecido um padrão e uniformização operacional de capacitações e protocolo de comunicação de emergência nacional que sejam balizadores das redes de comunicação de emergência de radioamadores;

2. Que as Associações e grupos organizados de radioamador busquem as COMPDECs e/ou prefeituras de seus municípios e proponham parcerias para capacitações e comunicação de emergência, conforme legislação vigente;

3. Estabelecer uma rede de apoio de informações meteorológicas para a propagação de boletins de agências governamentais utilizando os modos digitais de radioamador;

4. Diante da dificuldade do crescimento do radioamadorismo e a necessidade de operação em fonia em situações de emergência utilizando as diversas bandas de HF, solicitamos que a Anatel viabilize a realização de provas de promoção à Classe B com recursos próprios, ou que promova uma alternativa à exigência da prova de radiotelegrafia, conforme previsto nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário;

5. Que na Norma que Regulamenta o Serviço de Radioamadorismo atualmente em vigor seja incluída a permissão de operações de radiocomunicação em faixas de frequências diversas daquelas que o radioamador esteja licenciado, nos casos de situação de emergência, calamidade pública ou salvaguarda da vida, conforme constava no Regulamento do Serviço de Radioamadorismo disciplinado na Norma 31/94;

6. Que as entidades radioamadorísticas promovam a diversidade das operações dentro dos preceitos da técnica e ética operacionais;

7. Que as associações e grupos organizados de radioamador construam seus objetivos norteados pelo bem comum e no auxílio à sua comunidade em parceria com a Defesa Civil;

Assinam essa carta,

Grupo Expedicionários Capixabas de Radio Emissão, GECRE
Renan de Almeida – Presidente

Associação de Radioamadores de Ubá e Região, ARUR
Silair Xavier – Presidente

Rede Nacional de Emergência de Radioamadores – RJ, RENER-RJ
Getúlio Francisco Gomes – Coordenador Estadual

Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão – MG, LABRE-MG
Mauro Bicalho Pinheiro – Diretor Administrativo

Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão – RJ, LABRE-RJ
Paulo Roberto Monteiro de Araujo – Presidente